Áreas de atuação: Direito do Consumidor

Nossa atuação compreende o atendimento a demandas relacionadas à Saúde, tais como ações para garantia de recebimento de medicamentos, tratamentos médicos e afins, internações e cirurgias, entre outras.

Atuamos também com controvérsias ligadas ao Consumidor e Fornecedor, a exemplo de estruturação e adequação de e-commerce; execução de garantias legais e contratuais na compra de produtos e prestação de serviços: defeitos, vícios, políticas de troca e devolução de produtos, etc.; e, indenizações por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes de pessoas físicas e jurídicas junto ao SPC, SERASA, CADIN.

Está incluído em nosso objeto de atuação o Direito Imobiliário, com a prestação de consultoria e elaboração de documentação para aquisição, locação e alienação de bens imóveis, bem como a propositura e acompanhamento de ações judiciais para garantia de posse e propriedade (despejo, usucapião, reintegração e manutenção de posse).

Além disso, operamos com ações relativas ao Direito Bancário: revisionais de contratos bancários em geral; cartão de crédito; empréstimo e financiamento habitacional.

Também realizamos trabalho consultivo junto a empresas para a constituição, alteração e consolidação de seus estatutos sociais; elaboração, rescisão e execução de contratos comerciais de: representação, compra e venda, venda mercantil, fornecimento de bens e serviços para entes públicos e privados, franquia, arrendamento, entre outros.